Países com um sistema de capital e comércio

Aqui, como os países do mundo estão pagando os poluidores.

No próximo ano, quase metade do PIB global será coberta por programas de cap-and-trade.

Uma usina de energia queima de carvão em Gelsenkirchen, na Alemanha. Martin Meissner / AP Photo.

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Resolver as mudanças climáticas é essencialmente um problema econômico: como forçam as empresas e os consumidores a pagar os danos causados ​​pelos combustíveis fósseis que eles consomem?

Deixe-me explicar: Sem um preço sobre as emissões de carbono, grandes poluidores não pagam pelos gases de efeito estufa que liberam para a atmosfera. O custo real dessa poluição é suportado pelo planeta sob a forma de aquecimento global. Portanto, uma das estratégias mais comuns para reduzir as emissões é "# 8201; cap-and-trade": os poluidores compram ou oferecem um número limitado de licenças, o que lhes permite emitir uma certa quantidade de CO2. Em seguida, é criado um mercado regulamentado no qual as licenças podem ser compradas e vendidas. O custo das permissões e, por outras palavras, o preço do carbono, cria um incentivo para reduzir a poluição por carbono.

Um novo relatório desta semana da International Carbon Action Partnership, com sede em Berlim, mostra que, na década seguinte, o primeiro grande programa de comércio de carbono foi adotado pela União Européia, os sistemas de cap-and-trade gozaram de notável popularidade em todo o mundo, tornando-se o mecanismo de escolha para os governos que desejam agir sobre as mudanças climáticas. O gráfico abaixo dá uma sensação de quão generalizada estes mercados se tornaram:

O que também é notável é a influência econômica que estas jurisdições carregam, algo que continuará a aumentar:

O programa nacional de carbono da China começará em 2018, mas já possui vários programas de teste funcionando, representando o segundo maior mercado de carbono do mundo, após a União Européia:

A Ásia está se tornando um pólo global para o comércio de carbono, como você pode ver nos mapas abaixo, que mostram o número total de programas em todo o mundo, no momento, em consideração ou atualmente em desenvolvimento:

Cada programa de cap-and-trade é diferente e não há nenhuma abordagem de tamanho único, dizem os autores do relatório. Todos os programas cobrem o CO2, mas alguns utilizam outros gases de efeito estufa, como refrigerantes. Os programas também diferem no número de indústrias abrangidas. Quase todos abrangem a indústria pesada, mas apenas três cobrem a aviação, por exemplo. Aqui é um instantâneo dessa diversidade:

Os autores do relatório dizem que o fato de que cada país pode adaptar soluções para sua própria economia é um dos grandes pontos fortes do capital e do comércio. & # 8220; Flexibilidade é certamente uma razão pela qual o comércio de emissões tornou-se uma ferramenta tão atraente para os decisores políticos, & # 8221; disse que os co-presidentes da ICAP & # 8217; Jean-Yves Benoit, chefe dos mercados de carbono no Qu & eacute; bec Ministry Ambiental, e Marc Allessie, chefe do Dutch Emissions Authority & mdash, em um comunicado.

Mas isso significa "harmonizar", ou seja, juntar-se aos sistemas de negociação díspares em um mercado global, e agora é um grande desafio. Quebec e Califórnia já ligaram seus sistemas, assim como Tóquio e Saitama no Japão.

Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama propôs um sistema de cap-and-trade em 2009, mas o plano morreu no Senado. Os esforços para desenvolver um programa federal foram todos abandonados em favor de regulamentos distribuídos pela EPA. Não há sinal de que isso mude a qualquer momento em breve. Ainda assim, alguns estados dos EUA adotaram seus próprios sistemas. Além do programa da Califórnia, um grupo de estados do Nordeste participa da Iniciativa Regional de Gases de Efeito Estufa. E o estado de Washington também está considerando ativamente um programa de cap-and-trade.

Correção, terça-feira, 17 de fevereiro: a versão original da nossa & # 8220; Europa e as Américas & # 8221; mapa erroneamente sobre Manitoba e Ontário erroneamente. Nós o corrigimos e atualizamos o post.

Os novos planos da China para um sistema de boné e comércio só podem funcionar.

E a recente desaceleração econômica do país poderia realmente ajudar.

Embora seja fácil descartar a nova política de cap e comércio da China como apenas um Auxílio de Bandas parcial em hemorragia das emissões de carbono chinesas e # 8212; ou como destinados a langued por causa dos dados das emissões chinesas pobres, aplicação fraca das regras, corrupção e instituições do mercado fraco & # 8212; O momento não poderia ter sido melhor. Anunciado pelo presidente chinês Xi Jinping na Casa Branca em 25 de setembro, o plano da China é lançar um sistema nacional de comércio de emissões em 2017, abrangendo indústrias-chave, incluindo geração de energia, ferro e aço, produtos químicos, materiais de construção, fabricação de papel e não ferrosos metais. As diretrizes políticas do topo em Pequim estão se combinando com a recente queda econômica da China para produzir uma probabilidade muito maior de que a China conseguirá criar um mercado de capitais e comércio que faça a diferença. Experiências passadas em sistemas de comércio de emissões (ETS) na China certamente foram difíceis. Mas este poderia ser diferente.

Em primeiro lugar, um sistema de energia em rápido crescimento deixa frequentemente os decisores políticos chineses pouco espaço para a experimentação quando o governo está simplesmente tentando manter as luzes iluminadas e os preços da energia subjacentes são altos. O medo da instabilidade da rede, a volatilidade dos preços e as curvas de demanda mais dinâmicas impediram a ampliação de muitas das reformas energéticas anteriores do lado da demanda, esforços de conservação, esquemas de comércio de emissões e outras iniciativas. Além disso, a alta demanda e os altos preços dos combustíveis levaram a uma grande diferença entre os menores preços subsidiados pelo estado de coisas como energia elétrica e a maior taxa de mercado liberalizada resultante de experiências. Em contrapartida, a recente desaceleração econômica para cerca de sete por cento do crescimento do PIB e a queda dos preços dos combustíveis encerrou essa lacuna e permitiu reformas como as reformas de preços de energia em mercados críticos, como a cidade do sudeste de Shenzhen, onde os preços de alta potência serão reduzidos. Esta sala de respiração no sistema de energia é importante para os esquemas de comércio de emissões, que, por design, procuram colocar um preço sobre as emissões e, portanto, aumentar os custos para refletir os custos sociais.

Em segundo lugar, a inclusão estratégica de um fundo de US $ 3,1 bilhões para ajudar os países em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas, também anunciada em 25 de setembro, sinaliza uma crescente e importante mudança psicológica entre os políticos chineses. O fornecimento de fundos, mesmo que limitado, afasta-se de uma abordagem da "era de Copenhague" em que um fracasso no bloco do mundo em desenvolvimento geralmente colocava a China como uma liderança de facto nas negociações climáticas, argumentando que a tecnologia de mitigação do clima e os fundos de infra-estrutura deveriam fluir do desenvolvimento para o mundo em desenvolvimento. Em vez disso, a China está comprometendo-se a financiar os esforços climáticos no próprio mundo, rompendo assim com essa dinâmica de negociação improdutiva.

Talvez, o mais importante, o movimento da China tem implicações para a legislação nacional sobre o clima dos EUA. O recital recente de Beijing e o anúncio comercial prejudicam diretamente os formuladores de políticas dos Estados Unidos que há muito argumentaram que a participação da China na política de mitigação climática é um pré-requisito para a ação dos EUA nesta arena. Com a China tentando cobrir grandes dimensões de sua economia industrial na política de carbono, os Estados Unidos terão dificuldade em não seguir o exemplo e, em vez disso, provavelmente expandirão além das ações que cobrem apenas o setor de energia doméstico.

A negociação de qualquer mercadoria requer compradores e vendedores. O crescimento econômico do break-neck limitou a oferta de vendedores de tentativas chinesas anteriores para iniciar mercados regionais de dióxido de enxofre e, mais recentemente, mercados piloto de dióxido de carbono. Com geradores de energia tentando acompanhar a demanda, poucos estavam em posição de ter algum crédito de emissões excedentes para vender. O resultado foi stilted, negociações forçadas com apenas valor simbólico. Com a desaceleração do crescimento econômico, a expansão da frota de usinas de energia e ativos renováveis ​​da China, juntamente com plantas de ferro, aço e carvão estagnantes, representam um quadro crescente de vendedores de crédito potenciales reais.

Certamente, os desafios significativos da contabilidade de carbono agora precisam ser abordados, em vez de atrasados, e os problemas de governança igualmente vexáveis ​​de monitoramento, relatórios e verificação devem ser resolvidos. A medição do PIB na China provou ser bastante difícil, e muito menos o teor de carbono de matérias-primas de carvão e emissões variadas em usos industriais fragmentados. O potencial de grande poder de mercado das empresas estatais (SOEs) em um mercado de carbono também é uma preocupação real, se as empresas públicas com um custo de capital geralmente menor competirem com empresas privadas que muitas vezes são suportadas com um custo de capital maior. Existem também soluções para tais desafios, incluindo limites de retenção. No entanto, estes são todos desafios bem-vindos, dada a centralidade da política do governo nessas abordagens e a vontade política representada pela recente mudança de política da Xi.

Embora o experimento de cap e comércio de uma década em toda a Europa tenha sido difícil, devemos ter em mente que os pilotos da China eram um mero conceito há cinco anos e foram lançados há dois anos. Este impulso ocorreu durante um período sombrio para o capital e o comércio, durante o qual os Estados Unidos não conseguiram aprovar uma política de cap e comércio nacional, a Austrália reverteu seu próprio plano de mercado de carbono e o mercado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU desmoronou.

O movimento coordenado da China para reduzir as emissões através de um comércio de crédito mais eficiente e um despacho de eletricidade mais eficiente precisará se combinar com a diplomacia internacional pró-ativa com os outros grandes emissores. Os defensores da ação climática em todo o mundo estão depositando muita esperança na próxima conferência climática da COP21 em Paris, em dezembro. Felizmente, os líderes chineses a este respeito também mudaram para uma posição mais ativa. Historicamente, os negociadores chineses foram muitas vezes apanhados entre as demandas de outras coalizões de países em desenvolvimento, como o "Grupo dos 77", focado em apoiar fundos de adaptação para emissores menores e as demandas das economias desenvolvidas para concentrar esforços e a maioria dos fundos para mitigação climática. A própria China é bastante singular a este respeito, como um grande emissor com cidades modernas e brilhantes do século 21 e áreas e populações profundamente empobrecidas.

O financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento, sob a forma de fundos de transferência de tecnologia verde ou fundos de adaptação climática, foi um dos muitos problemas de contenção entre a China e as partes dos EUA / EUA. Aqui a China se transformou. O anúncio do presidente Xi do fundo de US $ 3,1 bilhões para ajudar os países em desenvolvimento, embora não particularmente grande, reflete a mesma mudança evidente na visita histórica do primeiro ministro chinês Li Keqiang à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no início deste verão, a primeira de é um tipo de líder chinês sênior. Li assinou a adesão da China do Centro de Desenvolvimento da OCDE e programas de assistência relacionados. No lado do setor privado, surgiu um crescente número de fundos setoriais de tecnologia verde que alavancam as finanças chinesas para implantar eficiência energética, novos materiais, energia renovável e tecnologias de serviços de energia dos EUA e da UE na China e os países em desenvolvimento mundo.

A China consome pouco mais da metade do carvão do mundo, emite duas vezes o carbono dos Estados Unidos, mas está apontando para construir um mercado de comércio de carbono dobro do tamanho da Europa # 8212; de longe o maior do mundo. Embora os críticos citem a exclusão do transporte nesta fase inicial do mercado, a inclusão dos setores industriais fragmentados e críticos de ferro e aço, produtos químicos e construção representa um passo crítico para dobrar a curva de intensidade de carbono para baixo. Como diz um dado chinês útil, "além das montanhas ainda há montanhas mais altas". Enquanto os desafios estão claramente em frente, o momento da mais recente política de cap e comércio fornece outro grande elevador acima de uma cordilheira que bloqueou o compromisso chinês sério por algum tempo . A visão resultante é impressionante e uma causa de esperança realista em direção a Paris neste inverno.

Edward A. Cunningham é o diretor de programas da China no Ash Center da Ashvard Kennedy para Governança Democrática e Inovação.

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40 países fazem com que os poluidores paguem pela poluição por carbono. Adivinha quem não é.

Este mapa mostra o spread constante e inexorável do preço do carbono.

A maioria das pessoas que deram política de mudança climática considerou que é importante colocar um preço sobre as emissões de gases de efeito estufa. Eles são uma forma de desperdício prejudicial; Aqueles que produzem o desperdício devem pagar os danos. (Há muito debate sobre o preço central para uma estratégia climática séria, mas muito pouco debate de que deve desempenhar algum papel.)

Esse consenso político está em vigor há bastante tempo. Parece que o mundo político está começando a recuperar o atraso.

O think tank da sustentabilidade A Sightline acaba de atualizar seu mapa de sistemas de preços de carbono em todo o mundo. As coisas ficaram bastante animadas. Aqui está uma versão animada:

O tamanho das bolhas corresponde à quantidade de carbono coberto. Novos sistemas são delineados em laranja em seu primeiro ano. (Linha de visão)

Preços de carbono até 2018.

A grande notícia recente é a China, é claro. Em julho, seu sistema de cap-and-trade de carbono - que foi testado em nove províncias por vários anos - será nacional, dobrando efetivamente o carbono com preço mundial. (Essa é a bolha gigante no mapa acima.) Nesse ponto, um quarto das emissões de carbono do mundo terá um preço igual a um nível ou outro. Um quarto!

A ação nos últimos anos tem sido rápida e furiosa. A Kristin Eberhard da Sightline resume:

Em 2018, Portugal lançou um imposto sobre carbono, e a Coréia do Sul implementou um programa de cap-and-trade. A Califórnia expandiu seu programa de cap-and-trade, inicialmente lançado em 2018, para cobrir 85% das emissões de GEE.

Depois de abolir o seu preço do carbono em 2018, a Austrália lançou um novo "mecanismo de salvaguarda" - uma forma modificada de cap-and-trade-em 2018. Além do seu imposto sobre carbono, que está em vigor desde 2008, em 2018, British Columbia colocar um limite e preço sobre a poluição causada pelas instalações industriais (especialmente para usinas de energia a carvão e instalações de gás natural liquefeito). Em 2018, o BC expandirá seu imposto sobre o carbono para cobrir as emissões fugitivas e a queimadura de slash-stack da floresta e aumentar o imposto em US $ 5 por ano.

O buraco dos Estados Unidos na luta contra as mudanças climáticas é cada vez mais notável. Em 2017, Ontário, Canadá, lançou um programa de cap-and-trade, e Alberta, Canadá, lançou um novo imposto sobre carbono para transporte e aquecimento de emissões de combustível. A experiência federalista do Canadá em torno do preço do carbono foi paga: quatro províncias diferentes estão executando quatro programas diferentes e agora o governo federal está pronto para implementar um preço nacional em 2018. Mas os requisitos federais deixam espaço suficiente para cada província para adaptar sua própria solução. O México também lançará um preço nacional do carbono em 2018.

O imposto de carbono do Chile, em obras desde 2018, entrou em vigor em 2017. A África do Sul espera lançar um imposto sobre o carbono em 2017, mas atrasou a implementação.

E, claro, há a China. São muitas bolhas, e elas estão somando.

Preços de carbono nos EUA.

Como observa Eberhard, o Canadá está deixando os EUA no pó e o México está prestes a fazer o mesmo. Isso deixa os EUA isolados na América do Norte (para não dizer o mundo).

Mas a Califórnia atualmente está trabalhando para ampliar e expandir seu sistema para atingir seus ambiciosos novos objetivos. Os estados que participam da Iniciativa Regional de Gases de Efeito Estufa (RGGI) estão no meio de uma revisão do programa, o que poderia envolver impulsionar sua ambição.

E o evidente desdém de Trump pela mudança climática tem galvanizado uma série de estados para falar e fazer ações. Pelo menos cinco estados têm contas em jogo que implementariam alguma forma de taxa ou taxa de carbono. O governador Terry McAuliffe está falando sobre um limite de carbono na Virgínia. Hawaii apenas aprovou uma lei que se compromete com as metas climáticas de Paris. Cerca de 34 estados agora têm planos de ação climática. (Mais sobre estados reunidos em uma postagem subseqüente.)

O ponto é que, enquanto o Trump e o GOP levaram o governo federal dos EUA para fora do jogo de preços de carbono (não que já estivesse no jogo), a política ainda está muito viva nos EUA, zumbindo em estados e cidades, finalmente obtendo alguns testes variados no mundo real. Mesmo os operadores de rede e os utilitários estão falando sobre isso.

Preços de carbono no futuro.

O acordo climático de Paris - que a Trump pretende retirar dos EUA, mas com os quais 194 países continuam comprometidos - contém (um pouco milagrosamente, no artigo 6º) disposição explícita para que os países atinjam seus objetivos de emissão cooperando em fronteiras mercados de carbono, através de um programa comum de cap-and-trade ou imposto sobre o carbono.

Quase 100 países indicaram em seus NDCs que eles estão interessados ​​em se juntar a um sistema internacional de preços de carbono como forma de atingir seus objetivos. Se todos esses países realmente tomem medidas para o preço do carbono - um enorme, se, obviamente! - o mapa começa a parecer bastante interessante:

Ainda há dias, e os preços do carbono permanecem muito baixos, mesmo em locais onde eles existem. Mas se você esticar bem, você pode ver os contornos difusos de uma resposta verdadeiramente global às mudanças climáticas que começam a se concentrar. É por isso que o processo de Paris foi tão importante.

Uma outra coisa sobre o mapa acima.

É notável que três das maiores áreas em branco restantes são os EUA, a Rússia e o Oriente Médio. Ligue para o Eixo do Carbono Sem Taxa. Talvez, na eleição presidencial de 2020, a questão de saber se, e quanto tempo, a América pretende permanecer nesse clube, pode finalmente se tornar um importante problema político.

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O Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS)

O Sistema de Comércio de Emissões da UE explicou.

O sistema de comércio de emissões da UE (EU ETS) é uma pedra angular da política da UE para combater as alterações climáticas e a sua ferramenta chave para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma rentável. É o primeiro mercado de carbono do mundo e continua sendo o maior.

opera em 31 países (todos os 28 países da UE, mais a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) limita as emissões de mais de 11 mil instalações de energia pesada (centrais eléctricas e instalações industriais) e as companhias aéreas que operam entre esses países cobre cerca de 45% dos gases de efeito estufa da UE emissões.

Para uma visão geral detalhada, veja:

Um sistema "cap and trade".

O EU ETS trabalha no princípio do "capital e do comércio".

Um limite é fixado na quantidade total de certos gases de efeito estufa que podem ser emitidos por instalações cobertas pelo sistema. A tampa é reduzida ao longo do tempo para que as emissões totais caírem.

Dentro do limite, as empresas recebem ou compram licenças de emissão que podem trocar entre si, conforme necessário. Eles também podem comprar quantidades limitadas de créditos internacionais de projetos de poupança de emissões em todo o mundo. O limite do número total de permissões disponíveis garante que eles tenham um valor.

Depois de cada ano, uma empresa deve entregar subsídios suficientes para cobrir todas as suas emissões, caso contrário multas pesadas são impostas. Se uma empresa reduz suas emissões, ela pode manter os subsídios de reposição para cobrir suas necessidades futuras, ou então vendê-las para outra empresa que não possui subsídios.

O comércio traz flexibilidade que garante que as emissões sejam reduzidas, quando menos custa. Um preço robusto do carbono também promove o investimento em tecnologias limpas e com baixas emissões de carbono.

Principais características da fase 3 (2018-2020)

O EU ETS está agora em sua terceira fase - significativamente diferente das fases 1 e 2.

As principais mudanças são:

Um único limite de emissões a nível da UE aplica-se ao sistema anterior de capitais nacionais. O leilão é o método padrão para a alocação de licenças (em vez da alocação gratuita), e as regras de alocação harmonizadas se aplicam às licenças ainda concedidas gratuitamente. Mais setores e Os gases incluíram 300 milhões de licenças reservadas na Reserva dos Novos Participantes para financiar a implantação de tecnologias inovadoras de energia renovável e captura e armazenamento de carbono através do programa NER 300.

Sectores e gases abrangidos.

O sistema abrange os seguintes setores e gases com foco em emissões que podem ser medidas, reportadas e verificadas com um alto nível de precisão:

dióxido de carbono (CO 2) da geração de energia e geração de energia setores industriais intensivos em energia, incluindo refinarias de petróleo, siderúrgicas e produção de ferro, alumínio, metais, cimento, lima, vidro, cerâmica, celulose, papel, papelão, ácidos e produtos químicos orgânicos a granel Óxido de nitrogênio da aviação comercial (N 2 O) a partir da produção de ácidos nítrico, adípico e glioxílico e perfluorocarbonos de glioxal (PFCs) da produção de alumínio.

A participação no ETS da UE é obrigatória para as empresas desses sectores, mas.

Em alguns sectores, apenas as instalações acima de um certo tamanho estão incluídas, certas pequenas instalações podem ser excluídas se os governos implementarem medidas fiscais ou outras que reduzam suas emissões por um montante equivalente no setor de aviação, até 2018 o ETS da UE se aplica apenas aos vôos entre aeroportos localizados no Espaço Económico Europeu (EEE).

Fornecer reduções de emissões.

O ETS da UE provou que colocar um preço sobre o carbono e negociá-lo pode funcionar. As emissões das instalações no esquema estão caindo como previsto - em cerca de 5% em relação ao início da fase 3 (2018) (ver figuras de 2018).

Em 2020, as emissões dos setores abrangidos pelo sistema serão 21% menores do que em 2005.

Desenvolvendo o mercado do carbono.

Criado em 2005, o EU ETS é o primeiro e maior sistema internacional de comércio de emissões do mundo, representando mais de três quartos do comércio internacional de carbono.

O ETS da UE também está inspirando o desenvolvimento do comércio de emissões em outros países e regiões. A UE pretende ligar o EU ETS a outros sistemas compatíveis.

A legislação principal do EU ETS.

30/04/2018 - Versão consolidada da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 23/04/2009 - Directiva 2009/29 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE de modo a melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade 19/11/2008 - Directiva 2008/101 / CE do Conselho o Parlamento Europeu e o Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE, de modo a incluir actividades de aviação no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade 27/10/2004 - Directiva 2004/101 / CE do Parlamento Europeu e do O Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no que diz respeito aos mecanismos de projecto do Protocolo de Quioto 13/10/2003 - Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho ncil que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho.

Relatórios do mercado de carbono.

23/11/2017 - COM (2017) 693 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 01/02/2017 - COM (2017) 48 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 18/11/2018 - COM 2018) 576 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 14/11/2018 - COM (2018) 652 - O estado do mercado europeu do carbono em 2018.

Revisão do RCLE da UE para a fase 3.

04/02/2018 - Conclusões do Conselho Europeu de 4 de fevereiro de 2018 (ver conclusões 23 e 24) 18/03/2018 - Orientações sobre a interpretação do Anexo I da Diretiva EET da UE (exceto atividades de aviação) 18/03/2018 - Orientação documento para identificar geradores de eletricidade 06/04/2009 - Comunicado de imprensa do Conselho sobre a adoção do pacote de clima e energia 12/12/2008 - Conclusões da Presidência do Conselho Europeu (11 e 12 de dezembro de 2008) 12/12/2008 - Conselho Europeu Declaração sobre a utilização das receitas de leilões 23/01/2008 - Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE, a fim de melhorar e alargar o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade 23 / 01/2008 - Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Documento de acompanhamento da Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE, a fim de melhorar e alargar o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da UE - Avaliação de impacto.

Implementação.

04/07/2018 - Projecto de regulamento alterado sobre a determinação dos direitos creditórios internacionais 05/06/2018 - Projecto de regulamento relativo à determinação dos direitos creditórios internacionais 05/05/2018 Regulamento (UE) n. º 389/2018 da Comissão, de 2 de Maio de 2018, que estabelece um cadastro da União nos termos do da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho, decisões n. ° 280/2004 / CE e 406/2009 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n. ° 920/2018 da Comissão e N. º 1193/2018 Texto relevante para efeitos do EEE 18/11/2018 - Regulamento da Comissão que estabelece um Registo da União para o período de negociação com início em 1 de Janeiro de 2018 e períodos de negociação subsequentes do regime de comércio de emissões da União nos termos da Directiva 2003/87 / CE do o Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n. º 2216/2004 e (UE) n. º 920/2018 - ainda não publicado no Jornal Oficial 07 / 10/2018 - Regulamento da Comissão (UE) n. º 920/2018 para um sistema de registos normalizado e seguro, nos termos da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e da Decisão n. º 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho - versão não incluindo as alterações introduzidas pelo Regulamento de 18 de Novembro de 2018 08/10/2008 - Regulamento (CE) n. º 994/2008 da Comissão para um sistema de registos normalizado e seguro, nos termos da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e Decisão no 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho - versão aplicável até 31 de Dezembro de 2018 26/10/2007 - Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 146/2007 que liga o RCLE UE à Noruega, à Islândia e ao Liechtenstein 13/11 / 2006 - Decisão 2006/780 / CE da Comissão relativa à prevenção da contenção dupla de reduções das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do regime comunitário de comércio de licenças de emissão para as actividades dos projectos no âmbito do Protocolo de Quioto nos termos da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho (n documentado no documento C (2006) 5362) 21/12/2004 - Versão consolidada do Regulamento (CE) n. º 2216/2004 da Comissão relativa a um sistema de registos normalizado e seguro, alterado pelo Regulamento (CE) n. º 916/2007 da Comissão, de 31 de Julho 2007, Regulamento (CE) n. º 994/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, e Regulamento (UE) n. º 920/2018 da Comissão, de 7 de Outubro de 2018 - versão não incluída alterações introduzidas pelo Regulamento de 18 de Novembro de 2018.

Aplicação do IVA.

História legislativa da Directiva 2003/87 / CE.

Trabalho anterior à proposta da Comissão.

08/02/2000 - COM (2000) 87 - Livro Verde sobre o comércio de emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia Mandato e resultados do Grupo de Trabalho 1 do ECCP: Mecanismos flexíveis 04/09/2001 - Resumo do Presidente da reunião da consulta das partes interessadas (com Indústria e ONGs ambientais) 19/05/1999 - COM (1999) 230 - Preparação para a implementação do Protocolo de Quioto 03/06/1998 - COM (1998) 353 - Alterações climáticas - Rumo a uma estratégia pós-Quioto da UE Âmbito do ETS da UE : 07/2007 - Instalações pequenas no sistema de comércio de licenças de emissão da UE 10/2006 - Inclusão de atividades e gases adicionais no sistema de comércio de licenças da UE Mais harmonização e maior previsibilidade: 12/2006 - A abordagem para novos operadores e fechamentos 10/2006 - Leilão das licenças de emissão de CO2 no RCLE-UE 10/2006 - Harmonização das metodologias de atribuição 12/2006 - Relatório sobre a competitividade internacional Grupo de trabalho do ECCP sobre o comércio de emissões sobre a revisão do RCLE da UE 15/06/2007 - Relatório final do 4º mee sobre a ligação com os sistemas de comércio de emissões em países terceiros 22/05/2007 - Relatório final da 3ª reunião sobre mais harmonização e previsibilidade aumentada 26/04/2007 - Relatório final da 2ª reunião sobre conformidade robusta e execução 09/03/2007 - Relatório final da 1ª reunião sobre o alcance da directiva.

Proposta da Comissão de outubro de 2001.

22/01/2002 - Documento não oficial sobre sinergias entre a proposta de comércio de emissões da CE (COM (2001) 581) e a Directiva IPPC 23/10/2001 - COM (2001) 581 - Proposta de directiva-quadro relativa ao comércio de emissões de gases com efeito de estufa dentro da Comunidade Europeia.

Reação da Comissão à leitura da proposta no Conselho e no Parlamento (incluindo a posição comum do Conselho)

18/07/2003 - COM (2003) 463 - Parecer da Comissão sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 20/06/2003 - COM (2003) 364 - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 18/03/2003 - Posição comum (CE ) N. º 28/2003 - Posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 27/11/2002 - COM (2002) 680 - Proposta alterada para uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho Faq.

Abra todas as perguntas.

Perguntas e Respostas sobre o Sistema de Comércio de Emissões revisado (dezembro de 2008)

Qual é o objetivo do comércio de emissões?

O objectivo do Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS) é ajudar os Estados-Membros da UE a cumprir os seus compromissos de limitar ou reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma rentável. Permitir que as empresas participantes compram ou vendam permissões de emissão significa que os cortes de emissão podem ser alcançados ao menos custo.

O RCLE da UE é a pedra angular da estratégia da UE para lutar contra as alterações climáticas. É o primeiro sistema de comércio internacional de emissões de CO 2 no mundo e está em operação desde 2005. A partir de janeiro de 2008, aplica-se não apenas aos 27 Estados-Membros da UE, mas também aos outros três membros da Área Econômica Européia - Noruega, Islândia e Liechtenstein. Atualmente, abrange mais de 10.000 instalações nos setores de energia e industrial, que são coletivamente responsáveis ​​por cerca de metade das emissões de CO 2 da UE e 40% de suas emissões totais de gases de efeito estufa. Uma alteração à Directiva ETS da UE, acordada em Julho de 2008, trará o sector da aviação para o sistema a partir de 2018.

Como funciona o comércio de emissões?

O ETS da UE é um sistema de "capitalização e comércio", ou seja, indica que ele limita o nível geral de emissões permitido, mas, dentro desse limite, permite que os participantes no sistema compram e vendam as licenças conforme exigirem. Essas provisões são a "moeda" comercial comum no coração do sistema. Um subsídio dá ao titular o direito de emitir uma tonelada de CO 2 ou a quantidade equivalente de outro gás com efeito de estufa. O limite do número total de licenças cria escassez no mercado.

No primeiro e segundo período de negociação ao abrigo do regime, os Estados-Membros tiveram de elaborar planos nacionais de atribuição (NAPs) que determinassem o seu nível total de emissões de ETS e quantos subsídios de emissão cada instalação em seu país recebe. No final de cada ano, as instalações devem render subsídios equivalentes às suas emissões. As empresas que mantêm suas emissões abaixo do nível de suas licenças podem vender seus excedentes de licenças. Aqueles que enfrentam dificuldade em manter suas emissões de acordo com suas licenças têm a opção de tomar medidas para reduzir suas próprias emissões - como investir em tecnologia mais eficiente ou usar fontes de energia menos intensivas em carbono - ou comprar os subsídios extras que precisam no mercado , Ou uma combinação de ambos. Essas escolhas provavelmente serão determinadas por custos relativos. Desta forma, as emissões são reduzidas sempre que é mais rentável fazê-lo.

Há quanto tempo o EU ETS está operando?

O ETS da UE foi lançado em 1 de Janeiro de 2005. O primeiro período de negociação foi de três anos até o final de 2007 e foi uma fase de "aprendizagem por fazer" para se preparar para o segundo período de negociação crucial. O segundo período de negociação começou em 1 de Janeiro de 2008 e é executado por cinco anos até o final de 2018. A importância do segundo período de negociação decorre do facto de coincidir com o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, durante o qual a UE e outros os países industrializados devem atingir seus objetivos para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para o segundo período comercial, as emissões do ETS da UE limitaram-se a cerca de 6,5% abaixo dos níveis de 2005, a fim de garantir que a UE como um todo e os Estados-Membros individualmente cumprem os compromissos de Quioto.

Quais são as principais lições aprendidas com a experiência até agora?

O EU ETS colocou um preço sobre o carbono e provou que o comércio de emissões de gases de efeito estufa funciona. O primeiro período comercial estabeleceu com sucesso a livre negociação de licenças de emissão em toda a UE, implementou a infra-estrutura necessária e desenvolveu um mercado de carbono dinâmico. O benefício ambiental da primeira fase pode ser limitado devido à alocação excessiva de subsídios em alguns Estados-Membros e em alguns setores, devido principalmente à dependência das projeções de emissões antes que os dados de emissão verificados estejam disponíveis no âmbito do RCLE da UE. Quando a publicação de dados de emissões verificadas para 2005 destacou essa "sobreavaliação", o mercado reagiu como seria esperado pela redução do preço de mercado das licenças. A disponibilidade de dados de emissões verificadas permitiu à Comissão garantir que o limite das dotações nacionais na segunda fase se estabeleça em um nível que resulte em reduções reais de emissões.

Além de sublinhar a necessidade de dados verificados, a experiência até agora demonstrou que uma maior harmonização dentro do RCLE da UE é imperativa para garantir que a UE alcance os seus objetivos de redução de emissões pelo menos com custos e com distorções competitivas mínimas. A necessidade de mais harmonização é mais clara em relação à forma como o limite das licenças de emissão globais é definido.

Os dois primeiros períodos de negociação também mostram que métodos nacionais amplamente diferentes para alocação de licenças para instalações ameaçam uma concorrência leal no mercado interno. Além disso, é necessária uma maior harmonização, esclarecimento e aperfeiçoamento no que se refere ao alcance do sistema, ao acesso a créditos de projetos de redução de emissões fora da UE, as condições para vincular o ETS da UE aos sistemas de comércio de emissões em outros lugares e o monitoramento, verificação e requisitos de relatórios.

Quais são as principais alterações ao ETS da UE e a partir de quando serão aplicadas?

As alterações de design acordadas serão aplicadas a partir do terceiro período de negociação, ou seja, janeiro de 2018. Enquanto os trabalhos preparatórios serão iniciados imediatamente, as regras aplicáveis ​​não mudarão até janeiro de 2018 para garantir a manutenção da estabilidade regulatória.

O EU ETS no terceiro período será um sistema mais eficiente, mais harmonizado e mais justo.

O aumento da eficiência é alcançado por meio de um período de negociação mais longo (8 anos em vez de 5 anos), um limite de emissões robusto e anualmente decrescente (redução de 21% em 2020 em relação a 2005) e um aumento substancial da quantidade de leilão (de menos de 4% na fase 2 para mais da metade na fase 3).

Mais uma harmonização foi acordada em muitas áreas, inclusive no que se refere à definição de limite (um limite da UE em vez dos limites nacionais nas fases 1 e 2) e as regras para a alocação livre de transição.

A equidade do sistema foi substancialmente aumentada pela mudança para as regras de atribuição gratuita da UE para as instalações industriais e pela introdução de um mecanismo de redistribuição que permite aos novos Estados-Membros licitar mais subsídios.

Como o texto final se compara à proposta inicial da Comissão?

Os objectivos de clima e energia acordados pelo Conselho Europeu da Primavera de 2007 foram mantidos e a arquitectura geral da proposta da Comissão sobre o RCLE da UE permanece intacta. Ou seja, haverá um limite máximo da UE sobre o número de licenças de emissão e este limite diminuirá anualmente ao longo de uma linha de tendência linear, que continuará para além do final do terceiro período de negociação (2018-2020). A principal diferença, em comparação com a proposta, é que o leilão de licenças será gradualmente mais lento.

Quais são as principais mudanças em relação à proposta da Comissão?

Em resumo, as principais mudanças que foram feitas na proposta são as seguintes:

Certain Member States are allowed an optional and temporary derogation from the rule that no allowances are to be allocated free of charge to electricity generators as of 2018. This option to derogate is available to Member States which fulfil certain conditions related to the interconnectivity of their electricity grid, share of a single fossil fuel in electricity production, and GDP/capita in relation to the EU-27 average. In addition, the amount of free allowances that a Member State can allocate to power plants is limited to 70% of carbon dioxide emissions of relevant plants in phase 1 and declines in the years thereafter. Furthermore free allocation in phase 3 can only be given to power plants that are operational or under construction no later than end 2008. See reply to question 15 below. There will be more details in the Directive on the criteria to be used to determine the sectors or sub-sectors deemed to be exposed to a significant risk of carbon leakage , and an earlier date of publication of the Commission's list of such sectors (31 December 2009). Moreover, subject to review when a satisfactory international agreement is reached, installations in all exposed industries will receive 100% free allowances to the extent that they use the most efficient technology. The free allocation to industry is limited to the share of these industries' emissions in total emissions in 2005 to 2007. The total number of allowances allocated for free to installations in industry sectors will decline annually in line with the decline of the emissions cap. Member States may also compensate certain installations for CO 2 costs passed on in electricity prices if the CO 2 costs might otherwise expose them to the risk of carbon leakage. The Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect. See reply to question 15 below. The level of auctioning of allowances for non-exposed industry will increase in a linear manner as proposed by the Commission, but rather than reaching 100% by 2020 it will reach 70%, with a view to reaching 100% by 2027. As foreseen in the Commission's proposal, 10% of the allowances for auctioning will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. A provision has been added for another redistributive mechanism of 2% of auctioned allowances to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20% in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. The share of auctioning revenues that Member States are recommended to use to fight and adapt to climate change mainly within the EU, but also in developing countries, is raised from 20% to 50%. The text provides for a top-up to the proposed permitted level of use of JI/CDM credits in the 20% scenario for existing operators that received the lowest budgets to import and use such credits in relation to allocations and access to credits in the period 2008-2018. New sectors, new entrants in the periods 2018-2020 and 2008-2018 will also be able to use credits. The total amount of credits that may be used will, however, not exceed 50% of the reduction between 2008 and 2020. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement, the Commission could allow additional access to CERs and ERUs for operators in the Community scheme. See reply to question 20 below. The proceeds from auctioning 300 million allowances from the new entrants reserve will be used to support up to 12 carbon capture and storage demonstration projects and projects demonstrating innovative renewable energy technologies. A number of conditions are attached to this financing mechanism. See reply to question 30 below. The possibility to opt-out small combustion installations provided they are subject to equivalent measures has been extended to cover all small installations irrespective of activity, the emission threshold has been raised from 10,000 to 25,000 tonnes of CO 2 per year, and the capacity threshold that combustion installations have to fulfil in addition has been raised from 25MW to 35MW. With these increased thresholds, the share of covered emissions that would potentially be excluded from the emissions trading system becomes significant, and consequently a provision has been added to allow for a corresponding reduction of the EU-wide cap on allowances.

Will there still be national allocation plans (NAPs)?

No. In their NAPs for the first (2005-2007) and the second (2008-2018) trading periods, Member States determined the total quantity of allowances to be issued – the cap – and how these would be allocated to the installations concerned. This approach has generated significant differences in allocation rules, creating an incentive for each Member State to favour its own industry, and has led to great complexity.

As from the third trading period, there will be a single EU-wide cap and allowances will be allocated on the basis of harmonised rules. National allocation plans will therefore not be needed any more.

How will the emission cap in phase 3 be determined?

The rules for calculating the EU-wide cap are as follows:

From 2018, the total number of allowances will decrease annually in a linear manner. The starting point of this line is the average total quantity of allowances (phase 2 cap) to be issued by Member States for the 2008-12 period, adjusted to reflect the broadened scope of the system from 2018 as well as any small installations that Member States have chosen to exclude. The linear factor by which the annual amount shall decrease is 1.74% in relation to the phase 2 cap.

The starting point for determining the linear factor of 1.74% is the 20% overall reduction of greenhouse gases compared to 1990, which is equivalent to a 14% reduction compared to 2005. However, a larger reduction is required of the EU ETS because it is cheaper to reduce emissions in the ETS sectors. The division that minimises overall reduction cost amounts to:

a 21% reduction in EU ETS sector emissions compared to 2005 by 2020; a reduction of around 10% compared to 2005 for the sectors that are not covered by the EU ETS.

The 21% reduction in 2020 results in an ETS cap in 2020 of a maximum of 1720 million allowances and implies an average phase 3 cap (2018 to 2020) of some 1846 million allowances and a reduction of 11% compared to the phase 2 cap.

All absolute figures indicated correspond to the coverage at the start of the second trading period and therefore don't take account of aviation, which will be added in 2018, and other sectors that will be added in phase 3.

The final figures for the annual emission caps in phase 3 will be determined and published by the Commission by 30 September 2018.

How will the emission cap beyond phase 3 be determined?

The linear factor of 1.74% used to determine the phase 3 cap will continue to apply beyond the end of the trading period in 2020 and will determine the cap for the fourth trading period (2021 to 2028) and beyond. It may be revised by 2025 at the latest. In fact, significant emission reductions of 60%-80% compared to 1990 will be necessary by 2050 to reach the strategic objective of limiting the global average temperature increase to not more than 2°C above pre-industrial levels.

An EU-wide cap on emission allowances will be determined for each individual year. Will this reduce flexibility for the installations concerned?

No, flexibility for installations will not be reduced at all. In any year, the allowances to be auctioned and distributed have to be issued by the competent authorities by 28 February. The last date for operators to surrender allowances is 30 April of the year following the year in which the emissions took place. So operators receive allowances for the current year before they have to surrender allowances to cover their emissions for the previous year. Allowances remain valid throughout the trading period and any surplus allowances can now be "banked" for use in subsequent trading periods. In this respect nothing will change.

The system will remain based on trading periods, but the third trading period will last eight years, from 2018 to 2020, as opposed to five years for the second phase from 2008 to 2018.

For the second trading period Member States generally decided to allocate equal total quantities of allowances for each year. The linear decrease each year from 2018 will correspond better to expected emissions trends over the period.

What are the tentative annual ETS cap figures for the period 2018 to 2020?

The tentative annual cap figures are as follows:

These figures are based on the scope of the ETS as applicable in phase 2 (2008 to 2018), and the Commission's decisions on the national allocation plans for phase 2, amounting to 2083 million tonnes. These figures will be adjusted for several reasons. Firstly, adjustment will be made to take into account the extensions of the scope in phase 2, provided that Member States substantiate and verify their emissions accruing from these extensions. Secondly, adjustment will be made with respect to further extensions of the scope of the ETS in the third trading period. Thirdly, any opt-out of small installations will lead to a corresponding reduction of the cap. Fourthly, the figures do not take account of the inclusion of aviation, nor of emissions from Norway, Iceland and Liechtenstein.

Will allowances still be allocated for free?

Sim. Industrial installations will receive transitional free allocation. And in those Member States that are eligible for the optional derogation, power plants may, if the Member State so decides, also receive free allowances. It is estimated that at least half of the available allowances as of 2018 will be auctioned.

While the great majority of allowances has been allocated free of charge to installations in the first and second trading periods, the Commission proposed that auctioning of allowances should become the basic principle for allocation. This is because auctioning best ensures the efficiency, transparency and simplicity of the system and creates the greatest incentive for investments in a low-carbon economy. It best complies with the “polluter pays principle” and avoids giving windfall profits to certain sectors that have passed on the notional cost of allowances to their customers despite receiving them for free.

How will allowances be handed out for free?

By 31 December 2018, the Commission will adopt EU-wide rules, which will be developed under a committee procedure (“Comitology”). These rules will fully harmonise allocations and thus all firms across the EU with the same or similar activities will be subject to the same rules. The rules will ensure as far as possible that the allocation promotes carbon-efficient technologies. The adopted rules provide that to the extent feasible, allocations are to be based on so-called benchmarks, e. g. a number of allowances per quantity of historical output. Such rules reward operators that have taken early action to reduce greenhouse gases, better reflect the polluter pays principle and give stronger incentives to reduce emissions, as allocations would no longer depend on historical emissions. All allocations are to be determined before the start of the third trading period and no ex-post adjustments will be allowed.

Which installations will receive free allocations and which will not? How will negative impacts on competitiveness be avoided?

Taking into account their ability to pass on the increased cost of emission allowances, full auctioning is the rule from 2018 onwards for electricity generators. However, Member States who fulfil certain conditions relating to their interconnectivity or their share of fossil fuels in electricity production and GDP per capita in relation to the EU-27 average, have the option to temporarily deviate from this rule with respect to existing power plants. The auctioning rate in 2018 is to be at least 30% in relation to emissions in the first period and has to increase progressively to 100% no later than 2020. If the option is applied, the Member State has to undertake to invest in improving and upgrading of the infrastructure, in clean technologies and in diversification of their energy mix and sources of supply for an amount to the extent possible equal to the market value of the free allocation.

In other sectors, allocations for free will be phased out progressively from 2018, with Member States agreeing to start at 20% auctioning in 2018, increasing to 70% auctioning in 2020 with a view to reaching 100% in 2027. However, an exception will be made for installations in sectors that are found to be exposed to a significant risk of 'carbon leakage'. This risk could occur if the EU ETS increased production costs so much that companies decided to relocate production to areas outside the EU that are not subject to comparable emission constraints. The Commission will determine the sectors concerned by 31 December 2009. To do this, the Commission will assess inter alia whether the direct and indirect additional production costs induced by the implementation of the ETS Directive as a proportion of gross value added exceed 5% and whether the total value of its exports and imports divided by the total value of its turnover and imports exceeds 10%. If the result for either of these criteria exceeds 30%, the sector would also be considered to be exposed to a significant risk of carbon leakage. Installations in these sectors would receive 100% of their share in the annually declining total quantity of allowances for free. The share of these industries' emissions is determined in relation to total ETS emissions in 2005 to 2007.

CO 2 costs passed on in electricity prices could also expose certain installations to the risk of carbon leakage. In order to avoid such risk, Member States may grant a compensation with respect to such costs. In the absence of an international agreement on climate change, the Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect.

Under an international agreement which ensures that competitors in other parts of the world bear a comparable cost, the risk of carbon leakage may well be negligible. Therefore, by 30 June 2018, the Commission will carry out an in-depth assessment of the situation of energy-intensive industry and the risk of carbon leakage, in the light of the outcome of the international negotiations and also taking into account any binding sectoral agreements that may have been concluded. The report will be accompanied by any proposals considered appropriate. These could potentially include maintaining or adjusting the proportion of allowances received free of charge to industrial installations that are particularly exposed to global competition or including importers of the products concerned in the ETS.

Who will organise the auctions and how will they be carried out?

Member States will be responsible for ensuring that the allowances given to them are auctioned. Each Member State has to decide whether it wants to develop its own auctioning infrastructure and platform or whether it wants to cooperate with other Member States to develop regional or EU-wide solutions. The distribution of the auctioning rights to Member States is largely based on emissions in phase 1 of the EU ETS, but a part of the rights will be redistributed from richer Member States to poorer ones to take account of the lower GDP per head and higher prospects for growth and emissions among the latter. It is still the case that 10% of the rights to auction allowances will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. However, a provision has been added for another redistributive mechanism of 2% to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20% in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. Nine Member States benefit from this provision.

Any auctioning must respect the rules of the internal market and must therefore be open to any potential buyer under non-discriminatory conditions. By 30 June 2018, the Commission will adopt a Regulation (through the comitology procedure) that will provide the appropriate rules and conditions for ensuring efficient, coordinated auctions without disturbing the allowance market.

How many allowances will each Member State auction and how is this amount determined?

All allowances which are not allocated free of charge will be auctioned. A total of 88% of allowances to be auctioned by each Member State is distributed on the basis of the Member State's share of historic emissions under the EU ETS. For purposes of solidarity and growth, 12% of the total quantity is distributed in a way that takes into account GDP per capita and the achievements under the Kyoto-Protocol.

Which sectors and gases are covered as of 2018?

The ETS covers installations performing specified activities. Since the start it has covered, above certain capacity thresholds, power stations and other combustion plants, oil refineries, coke ovens, iron and steel plants and factories making cement, glass, lime, bricks, ceramics, pulp, paper and board. As for greenhouse gases, it currently only covers carbon dioxide emissions, with the exception of the Netherlands, which has opted in emissions from nitrous oxide.

As from 2018, the scope of the ETS will be extended to also include other sectors and greenhouse gases. CO 2 emissions from petrochemicals, ammonia and aluminium will be included, as will N2O emissions from the production of nitric, adipic and glyocalic acid production and perfluorocarbons from the aluminium sector. The capture, transport and geological storage of all greenhouse gas emissions will also be covered. These sectors will receive allowances free of charge according to EU-wide rules, in the same way as other industrial sectors already covered.

As of 2018, aviation will also be included in the EU ETS.

Will small installations be excluded from the scope?

A large number of installations emitting relatively low amounts of CO 2 are currently covered by the ETS and concerns have been raised over the cost-effectiveness of their inclusion. As from 2018, Member States will be allowed to remove these installations from the ETS under certain conditions. The installations concerned are those whose reported emissions were lower than 25 000 tonnes of CO 2 equivalent in each of the 3 years preceding the year of application. For combustion installations, an additional capacity threshold of 35MW applies. In addition Member States are given the possibility to exclude installations operated by hospitals. The installations may be excluded from the ETS only if they will be covered by measures that will achieve an equivalent contribution to emission reductions.

How many emission credits from third countries will be allowed?

For the second trading period, Member States allowed their operators to use significant quantities of credits generated by emission-saving projects undertaken in third countries to cover part of their emissions in the same way as they use ETS allowances. The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50% of the EU-wide reductions over the period 2008-2020. For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1.6 billion credits over the period 2008-2020. In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11% of their allocation during the period 2008-2018, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2018 period. New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4.5% of their verified emissions during the period 2018-2020. For the aviation sector, the minimum access will be 1.5%. The precise percentages will be determined through comitology.

These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocol’s Joint Implementation (JI) mechanism (covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol) or Clean Development Mechanism (CDM) (for projects undertaken in developing countries). Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units (ERUs) while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions (CERs).

On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2018 will be accepted in the period 2018-2020. Furthermore, from 1 January 2018 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types. Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types.

To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being concluded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries. The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50% of the required reductions. Such agreements would not be required for new projects that started from 2018 onwards in Least Developed Countries.

Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement , additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement. However, once an international agreement has been reached, from January 2018 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme.

Will it be possible to use credits from carbon ‘sinks’ like forests?

No. Before making its proposal, the Commission analysed the possibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry (‘LULUCF’) projects which absorb carbon from the atmosphere. It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons:

LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions. Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions 'leakage' problems arising from such projects. The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system. This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of including such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced. Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal.

The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments. For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion. In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries.

Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS?

Sim. Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits. These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system. Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS. The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules.

Are there measures in place to ensure that the price of allowances won't fall sharply during the third trading period?

A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability. The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility. Important elements in this respect are the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years. The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be “banked” for use in the second trading period. For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price.

A new provision will apply as of 2018 in case of excessive price fluctuations in the allowance market. If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States. If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25% of the remaining allowances in the new entrant reserve.

The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind (availability of renewable energy) and temperature (demand for heating and cooling) etc. A degree of uncertainty is inevitable for such factors. The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices.

Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems?

Sim. One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market. The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network of emission trading systems. Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions. The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances. This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments.

The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change.

While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity (such as a state or group of states under a federal system) which has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS. Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS.

What is a Community registry and how does it work?

Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances. As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry. This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States. Allowances issued from 1 January 2018 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries.

Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements?

The Commission will adopt a new Regulation (through the comitology procedure) by 31 December 2018 governing the monitoring and reporting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive. A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate.

What provision will be made for new entrants into the market?

Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2018 (“new entrants”). The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations.

A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies. There should be a fair geographical distribution of the projects.

In principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning. The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve.

What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council?

The European Parliament's Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007. This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet. Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing. Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation. No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15% of the total number of allowances (i. e. 45 million allowances) available for this purpose. The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances.

A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2018 for this purpose.

What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS?

When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage. On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate.

For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20.

Quais são os próximos passos?

Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009. This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2018, and the national lists of installations and the allocation to each one. For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2018.

The Commission has already started the work on implementation. For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing (list of sectors due end 2009). Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning (due by June 2018), the harmonised allocation rules (due end 2018) and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers (due end 2018).

Uma introdução aos sistemas de cap-and-trade de carbono ao redor do mundo.

Os mercados de carbono estão sendo estabelecidos em todo o mundo, mas como funcionam os sistemas de limite e comércio? Ao responder algumas perguntas sobre os sistemas de cap-and-trade, esta peça ilustra o porquê e como esses sistemas estão sendo adotados na prática.

Qual é o objetivo de um sistema de cap-and-trade? Os sistemas de cap-and-trade são uma abordagem para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e combater as mudanças climáticas. Os mecanismos de mercado, que incluem sistemas de capital e comércio e impostos sobre o carbono, são preferidos por muitos economistas, decisores políticos e ambientalistas devido à sua capacidade de aumentar a eficiência e a inovação. A alternativa aos mecanismos de mercado é a abordagem mais tradicional de comando e controle que inclui padrões ambientais, limites de emissão específicos da fonte ou requisitos de tecnologia.

Mas o que exatamente é um sistema de capitais e comércio? As indústrias abrangidas por um sistema de cap-and-trade têm um limite ou limite na quantidade de dióxido de carbono (CO2) ou GEE de CO2 equivalente que podem poluir. Os sistemas de cap-and-trade geralmente começam por cobrir grandes indústrias emissoras, como as usinas de energia, mas devem eventualmente incluir toda a economia, reduzindo o limite da poluição ao longo do tempo para reduzir continuamente as emissões. As empresas que poluem mais do que seu limite podem comprar créditos de carbono (também conhecido como permissões ou subsídios) que representam uma tonelada métrica de dióxido de carbono. As empresas vão comprar esses créditos se for mais barato comprar mais créditos do que reduzir suas emissões. Se as empresas emitem menos do que o seu subsídio, elas podem vender seus créditos às empresas que desejam comprar mais. Se for mais rentável para as empresas reduzir suas emissões e depois vender seus subsídios, eles o farão. Assim, o mercado de carbono é estabelecido e os créditos são leilados. De uma maneira ou de outra, cada ano as empresas devem cobrir suas emissões ou uma multa é imposta.

Qual é a prevalência dessa abordagem? Os sistemas de cap-and-trade de carbono foram adotados por 39 jurisdições nacionais e 23 sub-nacionais em todos os continentes. O Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS da UE) é o primeiro e maior do mundo, mas viu que é uma parcela justa dos obstáculos e não tem sido tão efetivo na redução de emissões como muitos esperavam. Especificamente, o preço do carbono no mercado foi baixo e quando o preço é baixo, há menos incentivo para reduzir as emissões. No entanto, novos mercados de carbono estão emergindo, outros estão em vencimento e as lições estão sendo aprendidas. 2018 foi um grande ano para os mercados de carbono: Quebec e Califórnia ligaram seus sistemas existentes e uma sexta província na China, o país que emite mais CO2 no mundo, lançou um sistema de cap-and-trade. Nos primeiros meses de 2018, a Coréia do Sul abriu o segundo maior mercado de carbono do mundo e os planos estão em andamento para um sistema no estado de Washington.

Quais fatores contribuem para um sistema bem-sucedido? Como já tivemos tempo para observar e aprender com os vários mercados regionais e nacionais de carbono em todo o mundo, as características comuns que contribuem para o sucesso do mercado estão surgindo. aqui estão alguns exemplos:

Colocando uma quantidade eficiente de permissões de carbono no mercado. Ele se resume à economia básica, mas é fundamental para os sistemas de cap-and-trade. Muitas licenças no mercado resultarão em baixos preços de licenças. O ETS da UE encontrou este problema devido à diminuição da procura de energia durante a crise económica. A falta de demanda de licenças resultou em um excesso de oferta, deixando assim o preço das licenças. Se não houver suficientes licenças disponíveis, o preço aumentará.

Os créditos são leilados ao invés de direitos adquiridos. Quando um sistema está começando, há uma forte pressão da indústria para um certo número de licenças para serem alocadas de forma gratuita ou "de direito adquirido", e vemos que a quantidade de licenças concedidas varia de acordo com a indústria. Isso pode ser politicamente necessário para manter o sistema funcionando, mas, como mencionado acima, muitas licenças nos mercados mantêm o preço do carbono baixo e reduz os incentivos para reduzir as emissões.

Um preço ou preço do piso que uma tonelada de carbono não pode ir abaixo. Os níveis de preços, ou um preço mínimo por tonelada métrica de carbono, permitem reduções de emissões, mesmo que o preço do CO2 seja menor do que o esperado. Isso também proporciona certeza e confiança ao mercado, limitando a volatilidade dos preços das licenças. O preço exato de uma tonelada por carbono será estabelecido pelo mercado e dependendo da quantidade de permissões no mercado, mas um preço mínimo deve ser implementado pelo governo para garantir que o preço do carbono seja suficientemente alto para ser sentido. O piso deve aumentar anualmente.

Traga indústrias ao longo do tempo. Essa abordagem é a norma e funciona por razões políticas e econômicas. Ao introduzir gradualmente as indústrias no sistema, começando com os mais poluentes, as pessoas podem se acostumar com o sistema e quaisquer cortes podem ser resolvidos. Por exemplo, o sistema de cap-and-trade do Quebec abrangeu setores industriais e elétricos em sua primeira fase de 2018-14, depois expandiu para distribuidores de combustível em 2018.

Mercado de compensação claramente definido e regulado. Um aspecto às vezes controverso dos sistemas de cap-and-trade é a capacidade de "compensar" as emissões ou investir em projetos fora do programa de cap-and-trade que reduzem, em vez de fazê-lo diretamente. Os deslocamentos geralmente assumem a forma de projetos de silvicultura ou pecuária que limitam o desmatamento e a queima de metano. Embora o aspecto de deslocamento do sistema possa ser econômico, é importante que esses projetos de compensação sejam regulados, monitorados e verificados por terceiros.

Novos sistemas de cap-and-trade estão sendo implementados usando exemplos de mercados existentes e aspectos de ajustes que se revelaram problemáticos. Por exemplo, a fim de evitar uma quantidade grande e inadequada de licenças no mercado (como foi o caso ETS da UE), a província chinesa de Hubei está tentando fazer ajustes em quantos créditos são alocados após o leilão, depois de divulgado os níveis de emissão estão disponíveis. Especificamente, a RTCC relata que, com essa abordagem, "as empresas que emitiram mais de 120% do nível coberto pelas licenças gratuitas poderiam buscar licenças extras, enquanto as que emitiam menos de 80% de sua alocação podem ter permissões retiradas". Prevenir esta abundância de licenças no mercado pode evitar uma queda nos preços do carbono também.

A Califórnia também usou os baixos preços de permissão da EU ETS como um exemplo do que evitar, quando o estado implementou um piso de preços. No primeiro leilão da Califórnia em 2018, o lance mínimo permitido foi fixado em US $ 10 e aumentará 5% anualmente, mais a taxa de inflação. No leilão mais recente em agosto de 2018, o piso de preços foi fixado em US $ 11,34, e as licenças foram vendidas em US $ 11,50 (US $ 11,34 para licenças futuras).

O que é feito com as receitas de leilões de licenças? Muitas pessoas questionam onde as receitas geradas pela venda de permissões estatais de emissão de GEE vão. Os governos geralmente alocam essas receitas para projetos que irão reduzir ainda mais as emissões de GEE. Por exemplo, o orçamento da Califórnia em 2018-2018 se apropriou de US $ 850 milhões em receitas de leilões para vários programas estaduais, como programas de comunidades sustentáveis, transporte limpo, incluindo o financiamento de um trilho de alta velocidade, eficiência energética, recursos naturais e desvio de resíduos. Os governos da Iniciativa Regional de Gases de Efeito Estufa (RGGI), que representa um limite para o setor de energia nos estados dos Estados Unidos do Norte, alocam recursos para reformas de eficiência energética em apartamentos de baixa renda e outras medidas que reduzem os custos de energia do consumidor.

O mercado de carbono em expansão está fornecendo melhores práticas para sistemas de cap-and-trade em todo o mundo. Um mercado de carbono credível e funcional é importante no contexto político de hoje, já que os governos ainda estão apreensivos ao estabelecer uma política climática forte para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Um mercado de carbono em expansão pode encorajar as empresas que ainda não fazem parte de qualquer programa de cap-and-trade para fixar voluntariamente um preço interno sobre o carbono ou incorporar os preços do carbono em seus planos de gestão, já que antecipam o mercado futuro. E, claro, as reduções nos GEEs ajudam os países a atingir seus objetivos de redução e estabelecem caminho para abordar as mudanças climáticas internacionalmente.